quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

IBAMA MARCA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SANTA QUITÉRIA SOBRE A MINA DE ITATIAIA PARA 11 DE MARÇO


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) agendou as datas para a realização das audiências públicas que discutirão o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), documento crucial que pleiteia a licenciamento do Projeto Santa Quitéria junto ao órgão.


Os eventos ocorrerão em formato híbrido nos dias 11 de março, em Santa Quitéria, às 14h (CFR Academia); e 13 de março, no distrito de Lagoa do Mato, em Itatira (Quadra de Eventos São Francisco). Respectivamente, haverá pontos de apoio e transmissão nas escolas Francisco de Paiva Rodrigues (Riacho das Pedras) e Arthur Temóteo (Saco do Belém).


Além disso, o Consórcio Santa Quitéria disponibilizará transporte gratuito para levar os interessados até o local das audiências, basta se inscrever através do site até os dias 07 e 09 de março.


Esta é a terceira audiência realizada pelo instituto dentro do assunto jazida de Itataia, tendo sido o último em junho de 2022, quando se estendeu por mais de sete horas no auditório da CFR Academia, com acalorados e extensos debates entre defensores, moradores próximos, grupos contrários, autoridades e a própria INB/Galvani.



quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

MP PEDE RETIRADA DE FOTOS DO PREFEITO DE RERIUTABA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Reriutaba, recomendou à Prefeitura da cidade que remova, em até 15 dias, todas as fotografias do prefeito e de outros agentes públicos das áreas comuns das repartições públicas. A recomendação foi emitida no dia 29 de janeiro e também orienta que a gestão municipal se abstenha de fixar qualquer material que possa configurar promoção pessoal.

A decisão do MPCE foi tomada após a constatação de que imagens do prefeito estavam expostas em diversos órgãos públicos do município, como o Hospital Municipal e Maternidade Rita do Vale Rêgo, o CRAS Perfeito Dr. José de Sá, a UBS Sede II, a UBS Raimundo Capistrano de Castro e o Colégio Raimundo Mesquita.

De acordo com o artigo 37 da constituição Federal, a publicidade dos atos, programas e serviços públicos deve ter caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sendo vedada a promoção pessoal de agentes públicos. A Lei nº 8.429/1992 também caracteriza como improbidade administrativa qualquer ato que utilize recursos públicos para enaltecimento de autoridades.

Tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidaram o entendimento de que a exibição de fotografias de políticos em repartições públicas fere os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade.

A Prefeitura de Reriutaba tem um prazo de 15 dias para responder à Promotoria sobre o cumprimento da recomendação. Caso não acate a medida, o MPCE poderá adotar outras providências judiciais e extrajudiciais.



APÓS PROIBIÇÃO DE CELULAR, ESCOLA NO CEARÁ ADOTA FORRÓ NOS INTERVALOS PARA PROMOVER INTERAÇÃO ENTRE ALUNOS

 


Após proibição de celular, escola no Ceará adota forró nos intervalos para promover interação entre alunos

No lugar das telas, o forró tem sido o protagonista dos intervalos entre as aulas da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Cônego Luiz Braga Rocha, localizada na cidade de Ibaretama, interior do Ceará. Desde que a lei nº 15.100/2025 proibiu o uso de celulares durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares, a escola, família e estudantes se adaptam a uma "nova era".


Na escola Cônego Luiz, medidas pedagógicas como a música, teatro, dança, entre outros, são estratégias para entreter os alunos nos intervalos. E a ideia partiu dos próprios alunos, que a escola acolheu com o objetivo de deixar o dia letivo "menos rígido", como explica o professor de Biologia há 12 anos da escola, Georgeliano Ferreira:



"A nossa escola é de tempo integral, então é uma escola em que eles passam nove aulas por dia. Chegam no comecinho da manhã e saem no final da tarde. Se fosse aquela coisa mais rígida, seria cansativo, tanto para eles quanto para a gente. E aí a gente pensa sempre em atividades que possam dinamizar um pouco mais o ambiente da escola. O momento do vídeo se passa na hora do almoço, um horário que eles passaram a socializar mais com a proibição do uso celular".


Georgeliano foi quem fez o vídeo dos alunos dançando, que se tornou viral nas redes sociais. O professor analisa que a medida de proibição do uso de celular já tem modificado a dinâmica na sala de aula e intervalos. Os alunos estão prestando mais atenção ao conteúdo e interagindo mais entre eles:


"A gente já percebe que nos intervalos eles estão conversando, brincando e até dançando. Em sala de aula, a gente está percebendo uma maior atenção deles. Eles não perdem o foco, estão participando mais, estão realizando as atividades. Antes a gente tinha um certo bloqueio: a aula fluía bem no começo, porém quando começava a ficar cansativo, eles partiam para o celular. (Certo dia), quando passei no pátio na hora do intervalo tinha dez alunos em uma mesa conversando, coisa que a gente não via", disse Georgeliano.

A caixa de som é livre para que os alunos coloquem a música que preferirem. Além da dança, a escola propõe também jogos de cartas ou tabuleiro e até karaokê. A escola Cônego Luiz Braga Rocha recebe neste ano cerca de 500 alunos, entre 1°, 2° e 3° ano. A maioria é da zona rural da cidade.


A diretora da instituição, Maria do Ceo Alves, celebra a iniciativa dos alunos e reforça o papel da escola como impulsionadora do protagonismo dos estudantes:




GOVERNO FEDERAL LANÇA DESENROLA RURAL COM DESCONTOS DE ATÉ 96%

 

Governo Federal lança Desenrola Rural com descontos de até 96%MDA/Arquivo

Decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), institui o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar - Desenrola Rural. O benefício deve impactar 940 mil pequenos produtores e assentamentos da reforma agrária com descontos que podem chegar a 96%.


De acordo com as diretrizes presentes no Diário Oficial da União (DOU), além de programa de renegociação de dívidas, o programa também prevê facilitar o acesso a novos créditos. Atualmente, o passivo do público-alvo do programa é de R$ 19,5 milhões. A concessão de benefícios é liberada até 31 de dezembro de 2025.


De acordo com o Governo Federal, o Desenrola Rural tem por objetivo promover medidas que facilitem o acesso a novos financiamentos e facilitar a liquidação ou a renegociação das dívidas dos agricultores familiares e das cooperativas da agricultura familiar.


Há ainda previsão de ampliar o acesso às linhas de financiamento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).


Ainda conforme o Decreto assinado pelo presidente Lula, o benefício é direcionado às operações de crédito contratadas entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2022. Entre as possibilidades de desconto do Desenrola Rural, destaque para a possibilidade renegociação de dívidas do Crédito Instalação, do Incra, contratadas entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2023, com prazo de adesão até o fim do ano.


Na modalidade Habitacional e Reforma habitacional, os descontos vão até 96%; seguido das modalidades Apoio inicial (90%); Fomento, fomento mulher, semiárido e florestal (80%); e Cacau e Recuperação ambiental (50%).



EX-MARIDO E AMIGO SÃO PRESOS AO TENTAR MATA A EX-MULHER E O ATUAL COMPANHEIRO DELA

 

Guardas municipais do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), prenderam em flagrante dois homens, um deles ex-marido de uma mulher, suspeitos de invadir a residência dela para matá-la. Eles também teriam a intenção de executar o atual companheiro da vítima.


A ação ocorreu após a Guarda Municipal receber informações de que a mulher estaria sendo maltratada pelo companheiro. Ao chegarem ao local, no Parque Havaí, os agentes constataram a tentativa de homicídio e esclareceram a situação.


De acordo com o Comandante Moura, da Guarda Municipal do Eusébio, os agentes encontraram a vítima, que relatou que o ex-companheiro e um amigo dele invadiram a casa para matá-la, motivados pelo fim do relacionamento. Eles também estariam tentando matar o atual.


Conforme informou o comandante, ao falar com a equipe de reportagem da TV Cidade Fortaleza, durante a ação os agentes da Guarda Municipal ainda apreenderam uma bolsa que um dos agressores tentou esconder. Na bolsa, foram encontrados pelos agentes de segurança um rádio comunicador, maconha fracionada, embalagens para drogas e uma quantia de dinheiro.


Os agressores e as duas vítimas foram conduzidos à delegacia, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, lesão corporal e enquadrados na Lei Maria da Penha.



CASAL MORRE EM ACIDENTE COM TRÊS CARROS NO INTERIOR DO CEARÁ


Um casal morreu em um acidente de trânsito envolvendo três veículos na tarde desta terça-feira (11) no encontro entre as rodovias CE-060 com a CE-464, em uma região entre os municípios de Aracoiaba e Redenção. O acidente ocorreu em uma localidade conhecida como Cágado. A batida envolveu um veículo modelo Toyota Hilux, um Fiat Strada e um Fiat Palio. O casal que veio a óbito estava no Palio.


As vítimas, identificadas como Sandra Sousa, de 46 anos, e Joacir Filho, 51 anos, vivam na localidade de Antônio Diogo, região vizinha ao local do acidente.


A dinâmica da batida ainda não foi esclarecida, mas a colisão aconteceu em área onde os veículos fazem conversão para passar de uma rodovia para a outra. O casal morreu ainda no local.


Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSPDS) informou que o caso será investigado pela Polícia Civil por meio da Delegacia Regional de Canindé.



DUPLA DE CRIMINOSOS EM MOTO É FLAGRADA FAZENDO ASSALTO A CLIENTES DE LOJA DE AÇAÍ, NO CEARÁ


 vídeo registrado por câmera de segurança, é possível ver o momento em que os criminosos se aproximam das vítimas.


Dupla de criminosos em moto é flagrada fazendo assalto a clientes de loja de açaí, no CearáReprodução

Dois homens foram flagrados por uma câmera de segurança efetuando um assalto a uma loja de açaí em Fortaleza, no bairro Jóquei Clube. Eles, que chegaram no local em uma motocicleta, levaram objetos de valor de clientes que estavam sentados em mesas, na calçada. A ocorrência se deu na noite desta terça-feira (11), por volta das 18h.


Em vídeo da ação criminosa, que circula nas redes, é possível ver o momento em que os dois ladrões se aproximam de uma das mesas. Ainda em cima da moto, o suspeito que está na garupa aponta a arma para as vítimas. Nesse momento, um dos clientes sai em disparada. Os criminosos então roubam os aparelhos celulares dos outros ocupantes da mesa e saem do local, sem deixar o veículo.


Em nota, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informa que apura a ocorrência. As forças de segurança reforçam a importância do registro do Boletim de Ocorrência (BO), que pode ser feito presencialmente, em qualquer unidade policial. O registro também pode ser feito na Delegacia Eletrônica (Deletron), no site https://www.delegaciaeletronica.ce.gov.br, em qualquer hora do dia ou da noite. A Deletron atende todo o Ceará. O 27º Distrito Policial (27º DP) é a unidade responsável por investigar crimes na região.



TAMBORIL: PRETINHO FARIAS PRINCIPAL LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO AFIRMA SEU TOTAL A APOIO A YURI DO PAREDÃO DEPUTADO FEDERAL NAS ELEIÇÕES DE 2026.

 "Liderando o grupo de oposição no município de Tamboril e após uma expressiva votação no último pleito, com mais de sete mil votos, o ...