A Câmara dos Deputados deve enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta para aumentar o número de parlamentares na Casa. A ideia é articulada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, e prevê elevar o total de congressistas de 513 para 527.
A sugestão atende a uma decisão do STF que determinou a revisão de parlamentares até o meio deste ano. Na ocasião, o Supremo aceitou um pedido do governo do Pará, que reivindica mais quatro vagas na Câmara com base no Censo Demográfico de 2010.
Atualmente, o número de cadeiras é definido pela Constituição de 1988, com base na proporção da população nos 26 estados e no Distrito Federal.
Considerando o último Censo de 2022, sete estados teriam mais deputados porque tiveram um aumento de habitantes. Na lista estão Minas Gerais, Ceará, Pará, Santa Catarina, Goiás, Amazonas, e Mato Grosso.
Em contrapartida, outros sete perderiam: Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraíba, Piauí e Alagoas.
O presidente da Câmara é da Paraíba, estado que deixaria de contar com duas vagas. Por conta disso, a solução encontrada por Hugo Motta foi aumentar o número de cadeiras para os estados onde a população cresceu e não mexer na quantidade das unidades federativas que perderam habitantes proporcionalmente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário