Funcionários contratados temporariamente para cargos na Prefeitura de Santa Quitéria foram desligados nesta segunda-feira (31). As contratações haviam sido feitas em caráter emergencial, com o objetivo de manter o funcionamento de setores municipais até que o processo de convocação, posse e lotação dos aprovados no concurso público fosse concluído.
Entre os profissionais desligados, estão trabalhadores do Hospital Municipal, como técnicos de enfermagem e enfermeiros. De acordo com informações apuradas pelo AVSQ, a saída desses profissionais resultou em redução na equipe de atendimento.
O desligamento está vinculado a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público em março do ano passado, e que estabeleceu critérios específicos para estas contratações emergenciais. O promotor José Luciano informou a reportagem que o cumprimento do TAC será analisado nas próximas semanas, para verificar se as obrigações foram integralmente executadas dentro do prazo de um ano.
Em nota, a administração municipal afirmou que a nomeação de novos servidores efetivos está ocorrendo gradualmente, conforme os aprovados cumprem os requisitos legais para assumir os cargos. Ainda segundo a gestão, 40 pessoas deverão ser empossadas e distribuídas entre as secretarias ao longo desta semana.
“Nenhum serviço essencial do município sofreu interrupção ou descontinuidade em decorrência da transição entre servidores temporários e concursados. É importante ressaltar que todos estes procedimentos demandam prazos hábeis para que os candidatos possam se programar e organizar, considerando que muitos residem fora do município de Santa Quitéria”, completou.
Em relação a Casa Amiga da Criança, cuja situação já abordamos anteriormente, a Prefeitura reconheceu a carência de profissionais e informou que realizará um processo seletivo simplificado para suprir, sob anuência do MP e com previsão para lançar o edital ainda nesta semana.
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