O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que garante gratuidade total na conta de luz para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e consumo mensal de até 80 kWh. A medida começa a valer imediatamente e deve beneficiar mais de 40 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Além disso, a MP simplifica o sistema de descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica, que antes funcionava de forma escalonada e confusa. Agora, quem está no CadÚnico terá acesso direto aos novos benefícios, com mais clareza e agilidade.
Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e consumo mensal de até 80 kWh terão gratuidade total na fatura.
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