Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm manifestado preocupação com propostas de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Eles alertam que tais iniciativas podem ser consideradas inconstitucionais e, portanto, anuladas pela Corte.
Durante o Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro Alexandre de Moraes enfatizou que a Constituição Federal é quem define a admissibilidade de anistias, e cabe ao STF interpretá-la. Ele afirmou que o Judiciário dará a palavra final sobre qualquer proposta de anistia relacionada aos eventos de 8 de janeiro.
Além disso, em reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do STF expressaram preocupações sobre a segurança institucional e a necessidade de uma resposta firme aos ataques à democracia. Eles consideram que propostas de anistia podem enfraquecer a ordem democrática e a autoridade do Judiciário.
Em conversas reservadas, magistrados avaliam que a proposta de anistia é mais um instrumento para estimular a base bolsonarista e pressionar o tribunal. Eles dizem que uma anistia, mesmo que aprovada pelo Congresso, não teria efeito prático porque certamente seria anulada pelo Supremo.
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