' PEIXE DIABO NEGRO ' É REGISTRADO PELA PRIMEIRA VEZ A LUZ DO DIA POR PESQUISADORES ESPANHÓIS

 Um peixe ‘diabo negro’ (Melanocetus johnsonii) foi avistado por pesquisadores da ONG espanhola Condrik , Tenerife, no dia 26 de janeiro, a apenas 2 km da costa de Tenerife.

As imagens foram publicadas pela equipe no perfil da organização no Instagram, com um relato sobre o encontro, que deixou a tripulação “sem palavras”.

O encontro ocorreu enquanto a equipe retornava de uma jornada de pesquisas sobre tubarões e a equipe — formada pelos biólogos

Laia Valor, Marc Martín e Antonio Sabuco e o fotógrafo de fauna marinha David Jara - avistou o peixe.

A surpresa dos pesquisadores foi porque esse evento é raro, uma vez que o peixe habita o fundo do mar, entre 200 e 2000 metros de profundidade. Dessa forma, segundo a ONG, esse pode ser o primeiro registro de um peixe dessa espécie adulto, vivo, à luz do dia e na superfície, aponta a publicação.

Até agora, segundo a equipe, os registros existentes do ‘diabo negro’ correspondem a larvas, exemplares de adultos mortos ou filmagens feitas por submarinos.

Ainda não se sabe o motivo para esse ‘diabo negro’ ter aparecido na superfície. Segundo a publicação, pode ter sido por uma doença, uma corrente ascendente ou fuga de um predador, entre outras hipóteses.

INCÊNDIO DE GRANDE PROPORÇÃO ATINGE FÁBRICA DO ÓLEO NA ILHA DO GOVERNADOR

 Um incêndio em uma fábrica de óleo na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, causou muita fumaça no início da tarde deste sábado (8).

Segundo informações de moradores, que relataram explosões, o local do fogo é na fábrica da Moov, na rua Campo da Ribeira. Ainda não há informações sobre feridos.

Quartéis do Corpo de Bombeiros do Fundão, do quartel Central, Penha e Ilha do Governador foram acionados por volta das 12h36.

Posteriormente, os quartéis de Campos Elísios, Barra de Tijuca e o grupamento técnico de suprimento de água de São Cristóvão também se encaminharam para o local, totalizando 65 bombeiros militares de 15 unidades da corporação.

A fumaça espessa e escura podia ser vista de diferentes pontos do Rio e da Região Metropolitana da cidade.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) foi acionado para avaliar possíveis danos ambientais provocados pelo incêndio. Técnicos estão no local juntamente com equipes dos bombeiros.

PROPOSTA MUDA A CONSTITUIÇÃO PARA INSTITUIR O SEMIPRESIDENCIALISMO NO BRASIL

Nesse sistema de governo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro; a Câmara dos Deputados analisa o assunto.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. O texto, apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares à Câmara dos Deputados, resgata uma proposição antiga (PEC 20/95) do ex-deputado Eduardo Jorge (SP).

No semipresidencialismo, o presidente eleito pelo voto popular direto divide o poder com um primeiro-ministro nomeado por ele, ouvido os partidos com maiores representações na Câmara.

De acordo com a proposta, o primeiro-ministro será nomeado dentre os integrantes do Congresso Nacional maiores de 35 anos.

  - ENTENDA A DISCUSSÃO SOBRE O PRESIDENCIALISMO:

- PRESIDENTE:

O presidente da República atua como chefe de Estado e comandante supremo das Forças. A ele cabe garantir a unidade e a independência da República, a defesa nacional e o livre exercício das instituições democráticas.

PRIMEIRO MINISTRO:

Por sua vez, o primeiro-ministro, juntamente com o conselho de ministros de Estado, chefia o governo. O primeiro-ministro elabora e apresenta ao presidente da República o programa de governo e, uma vez aprovado, comunica seu teor à Câmara dos Deputados.

O primeiro-ministro deve comparecer mensalmente ao Congresso, para explicar a execução do programa de governo ou expor assunto de relevância para o país.

A atuação do primeiro-ministro sustenta-se no apoio da Câmara dos Deputados.

O primeiro-ministro e o conselho de ministros devem exonerar-se quando esse apoio faltar. Ou a Câmara pode votar a destituição do governo antes do fim do mandato, por meio do voto de censura.

CONCENTRAÇÃO DE PODER:

Luiz Carlos Hauly argumenta que hoje não há mais espaço para o que chama de “presidencialismo arcaico praticado no Brasil”, no qual uma única autoridade concentra as responsabilidades de chefe de governo e de Estado.

“Esse quadro institucional precisa ser revisto para que, em caso de uma nova crise institucional envolvendo o presidente da República, o Brasil não enfrente as prolongadas e incertas crises institucionais que antecederam as quedas de [Fernando] Collor e Dilma [Rousseff] e acabam afetando também o quadro econômico brasileiro”, justifica.

SEM VICE-PRESIDENTE:

A PEC em análise na Câmara acaba com a figura do vice-presidente da República. O texto estabelece que, em caso de impedimento do presidente da República, ausência do país ou vacância, serão sucessivamente chamados ao exercício do cargo os presidentes da Câmara, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.

A renúncia do presidente da República será efetivada por meio de mensagem ao Congresso. Na vacância do cargo, nova eleição será realizada em 45 dias, contados da data da declaração, iniciando o eleito um novo mandato.

A proposta mantém o mandato do presidente da República em quatro anos, com início em 5 de janeiro do ano seguinte ao da eleição.

SISTEMA ELEITORAL MISTO:

A proposta de Luiz Carlos Hauly muda também o sistema eleitoral no Brasil, instituindo o voto distrital misto para a Câmara dos Deputados. Pelo sistema sugerido, o eleitor terá dois votos desvinculados: um para o candidato de seu distrito eleitoral e outro para o partido de sua preferência.

A combinação busca unir a representação local (distrital) e a proporcionalidade na distribuição de vagas entre os partidos. “O voto distrital misto permitiria uma maior aproximação entre os eleitores e seus representantes”, acredita Luiz Carlos Hauly.

PRIMEIROS PASSOS:

A PEC 2/25 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade. Se admitida, será examinada por uma comissão especial a ser criada, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Para ser promulgado, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

HUGO MOTA QUER ACORDO COM (STF) PARA AUMENTAR O NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS SEM ELEVAR GASTOS

Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com Supremo Tribunal Federal para alterar o número de deputados federais na Câmara. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527. O STF decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto em razão do Censo de 2022.  A Corte fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.

Motta deu a declaração em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa. Ele defendeu que, mesmo com as mudanças propostas, não haja aumento de despesa. "Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca", propôs o presidente.

"Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa", acrescentou.

PROJEÇÃO DA DIAP :

Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que as novas estimativas populacionais alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.

Perderiam vagas: Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).

Ganhariam vagas: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).

CÂMARA FEDERAL PODE VOTAR NESSA SEMANA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE SANÇÕES PARA ESCOLAS QUE RECUSAREM A MATRÍCULA DE ALUNOS

De autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), o Projeto de Lei 9133/17 conta com parecer preliminar da relatora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO). Segundo o parecer, um regulamento do sistema de ensino respectivo definirá as penalidades aplicáveis na ocorrência da recusa e na reiteração dessa recusa. As penalidades poderão ser de advertência, suspensão temporária de admissão de novos alunos ou suspensão da autorização de funcionamento ou do credenciamento da instituição de ensino.

O autor afirma que o objetivo da proposta é punir a instituição que recusa a matrícula de alunos, principalmente no caso de alunos com deficiência. Ele propôs originalmente a suspensão do credenciamento da escola privada que não aceitar a matrícula, mas o texto da relatora também possibilita modalidades mais brandas de punição.

INFECÇÃO POR HPV :

Já o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). O texto conta com substitutivo da deputada Ana Paula Lima (PT-SC) pela Comissão de Saúde, no qual ela detalha as ações a serem adotadas no âmbito da política, diferenciando aquelas de natureza preventiva, de diagnóstico e curativa. Assim, a vacinação contra HPV será a principal ação preventiva. No diagnóstico, constam exame físico, testes locais, colposcopia, citologia, biópsia, testes sorológicos e testes moleculares.

APROXIMAÇÃO DE AGRESSOR :

Outro projeto pautado é o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Alessandra Haber (MDB-PA), que considera violação de medida protetiva de afastamento da vítima a aproximação voluntária do agressor mesmo que ocorra com consentimento expresso da vítima. De acordo com o parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), isso se aplica à aproximação da residência, local de trabalho ou quaisquer outros locais delimitados por decisão judicial.

CLIMA ESQUENTOU NA 1° SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA; CONFIRA OS TRECHOS MAIS ACALORADOS, DEVIDO A UMA EXAUSTIVA DISCUSSÃO ENTRE AS BANCADAS

A primeira sessão de 2025 na Câmara Municipal de Santa Quitéria, nesta sexta-feira (07), foi marcada por debates acalorados do início ao fim, tendo como pano de fundo a eleição da Mesa Diretora ocorrida em 1º de janeiro. A sessão demorou bastante a iniciar, devido a uma exaustiva discussão entre as bancadas para escolha dos membros das comissões temáticas – que deveria ter ocorrido na primeira quinzena do ano. Após isso, prevaleceu a troca de farpas e discursos inflamados, como os de Cesário Junior, Eliandro Mesquita e Lino Paiva – que oficializaram a saída da base de situação por onde foram eleitos ano passado.

Os três anunciaram um “bloco de independência”, alegaram estarem sendo perseguidos e expuseram seus pensamentos quanto a presidência da Casa e ao prefeito interino. Por inúmeras vezes, houve questionamentos feitos pelo trio, indicando o comportamento e a forma fiscalizadora que vão adotar em relação ao governo. Teve, até mesmo, requerimento para a “retirada de fechadura eletrônica” que teria sido instalada no gabinete do prefeito, no Paço Municipal.

VIRGÍNIA É CONDENADA A INDENIZAR SEGUIDORA POR NÃO RECEBER ÓCULOS COMPRADO DE INFLUENCIADORA

 A influenciadora Virgínia Fonseca, 25, foi condenada a indenizar uma seguidora que comprou óculos de sol comercializado com seu nome, mas nunca recebeu o produto. A decisão é da Justiça do Paraná e foi publicada pelo G1.

No entendimento do juiz que analisou o caso, a esposa do cantor

Zé Felipe teve responsabilidade civil sobre a venda dos óculos.

Após a decisão, ela chegou a entrar com recurso, mas a condenação foi mantida. Também foram condenados a empresa que hospeda o site onde o produto foi vendido e um comércio de acessórios.

A compra foi feita no dia 6 de abril de 2023, segundo o G1. A consumidora era de Maringá (PR) e seguia Virgínia nas redes sociais, onde viu a publicidade do produto. A paranaense chegou a receber um e-mail com a confirmação do pedido e do pagamento, mas os óculos nunca foram entregues. Ela disse que reclamou para os órgãos de defesa do consumidor, mas ainda assim não teve o problema resolvido.

Para o juiz, a reputação de Virgínia nas redes sociais foi o que fez a consumidora confiar no produto. Portanto, como não foi entregue, a influenciadora deve ser responsabilizada pelos prejuízos causados.