quinta-feira, 15 de maio de 2025

CIRO GOMES ANUNCIOU HOJE UNIÃO DA OPOSIÇÃO E FALA EM " PROJETO DE SALVAÇÃO DO CEARÁ " .

 


Ex-ministro Ciro Gomes (PDT) anunciou a articulação de um grupo de forças políticas de oposição no estado, com o objetivo de lançar o que chamou de “projeto de salvação do Ceará” A iniciativa, segundo ele, reúne lideranças com diferenças políticas e ideológicas, mas que estariam dispostas a superá-las diante do atual cenário estadual. A fala ocorreu durante coletiva na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

“O Ceará hoje está sendo desmontado sob o ponto de vista econômico, solo o ponto de vista do serviço público, clientelismo, a corrupção se generalizaram como prática”, afirmou Ciro. “É preciso que a gente fortaleça toda e qualquer iniciativa. E esse grupo de oposição, que tem diferenças enormes, está sendo capaz de colocar essas diferenças de lado para se unir em torno de um projeto de salvação do Ceará”, completou.

O discurso de Ciro foi interpretado como um possível sinal de intenção de disputar o Governo do Estado nas eleições de 2026. A fala repercute em meio ao atual distanciamento político entre os irmãos Ciro e Cid Gomes (PSB).

Nesta quarta (14), em publicação nas redes sociais, Cid reafirmou seu apoio a uma eventual candidatura de Ciro à Presidência da República. No entanto, tem reiterado, em diferentes ocasiões, que seguirá apoiando a reeleição do governador Elmano de Freitas (PT), com quem mantém aliança desde 2022.


CBF: EDINALDO RODRIGUES É AFASTADO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL.

 


Ednaldo Rodrigues está afastado da presidência da CBF. Foi o que determinou o desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) nesta quinta-feira. O magistrado nomeou um dos vice-presidentes da entidade, Fernando Sarney, como interventor e determinou que ele deverá convocar novas eleições “o mais rápido possível”.


“Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido por Coronel Nunes”, diz a decisão assinada por Zéfiro.


O imbróglio vem de longa data. Nos capítulos mais recentes, o ministro Gilmar Mendes, do STF, rejeitou no dia 7 o pedido de afastamento apresentado à Corte contra Rodrigues. Mendes determinou à época que o TJ-RJ apurasse, “com urgência”, as alegações de supostos vícios de consentimento relacionados a um dos signatários do acordo firmado entre a CBF, cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol.

MUDANÇAS NO BOLSA FAMÍLIA: GOVERNO ALTERA REGRAS DE RENDA E TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA.


Bolsa Família passará por mudanças na chamada Regra de Proteção a partir de junho. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou nesta quinta-feira (15) portaria anunciando "alterações nas regras de transição para famílias beneficiárias que passam a ter renda acima do limite de entrada". Atualizações também mexem com tempo de permanência no programa.


Mudanças foram divulgadas hoje, mas só entram em vigor no mês de junho, com efeito prático a partir da folha de pagamentos de julho. Segundo o governo, a nova Regra de Proteção "amplia o foco nas famílias em situação de maior vulnerabilidade e promove ajustes para manter a sustentabilidade e a efetividade do programa".


Ainda de acordo com o MDS, "alterações se aplicam exclusivamente às famílias que ingressarem na Regra de Proteção a partir do mês de junho".


Renda e tempo de permanência: veja o que muda no Bolsa Família a nova Regra de Proteção estabelece as seguintes alterações, segundo o MDS:


Famílias que já estavam na Regra de Proteção até de junho de 2025: continuam com limite de meio salário mínimo por pessoa (R$ 759) e podem seguir no Bolsa Família por até 24 meses, tempo máximo de permanência pelas regras anteriores;

Famílias que entram na nova de Regra de Proteção a partir da folha de julho e não têm integrantes com renda estável: limite máximo de renda será reduzido de R$ 759 para R$ 706. E o tempo de permanência cairá de 24 meses para 12 meses;

Famílias que entram na nova Regra de Proteção a partir da folha de julho e têm integrantes com renda estável (aposentadoria, pensão, BPC-Idoso): limite de renda será de R$ 706 por pessoa. E permanência ficará em 2 meses.

"A fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, estabelecida a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo", diz o ministério.


A pasta cita um exemplo: famílias que ultrapassarem limite de renda para entrada no programa, de R$ 218 até R$ 706 por pessoa, poderão seguir no Bolsa Família por mais 12 meses, em vez de 24, recebendo 50% do valor do benefício.


Famílias com renda estável ou permanente (aposentadoria, pensão ou BPC) poderão receber benefício por até dois meses. "Nesses casos, já há uma proteção social contínua assegurada pelo Estado, o que contribui para maior previsibilidade ao orçamento familiar", explica o MDS.


O ministério destaca que para famílias com pessoas com deficiência (PCD) que recebem BPC, tempo máximo de permanência na Regra de Proteção será de 12 meses. "A atenção diferenciada considera que o benefício, em seu regramento, passa por revisões periódicas em se tratando de pessoas com deficiência", explica.


E o que não muda no Bolsa Família?

Famílias que já estava na Regra de Proteção até junho de 2025 seguem protegidas pelas normas anteriores. Ou seja, continuam com prazo de até 24 meses de permanência;

E se a renda da família voltar a ficar igual ou inferior a R$ 218 por pessoa? Volta a receber 100% do valor do benefício. "Todas as famílias que deixarem o programa após o fim da Regra de Proteção poderão retornar com prioridade, caso voltem à situação de pobreza. Isso será possível por meio do mecanismo do Retorno Garantido, que é válido por até 36 meses e permite a reversão do cancelamento e a reintegração da família ao programa", diz governo.

Famílias na Regra de Proteção que conseguirem "superar a pobreza após período de 24 meses" terão pagamento encerrado. "Com base no entendimento de que a família alcançou estabilidade na geração e manutenção de renda própria", detalha o ministério.

O OLHAR ATENTO DO PAPA LEÃO XIV PARA OS JOVENS.

 


O Pontífice recebeu nesta quinta-feira (15/05), no Vaticano, os membros do Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs, os Lassalistas, por ocasião dos 300 anos da Bula In apostolicae dignitatis solio (1725), que aprovou o Instituto e sua Regra, e dos 75 anos da proclamação de São João Batista de La Salle como padroeiro dos educadores (1950).


O Papa destacou a atualidade do carisma e a dedicação à formação dos jovens com entusiasmo e sacrifício. Refletiu sobre dois pontos essenciais: atenção à atualidade e a dimensão ministerial e missionária do ensino:


“Os jovens do nosso tempo, como os de todas as épocas, são um vulcão de vida, energia, sentimentos e ideias. Isso se vê pelas coisas maravilhosas que sabem fazer em diversas áreas. No entanto, eles também precisam de ajuda para fazer com que tanta riqueza cresça em harmonia e para superar o que, mesmo de forma diferente do passado, ainda pode impedir seu desenvolvimento saudável.”


O Papa disse que ainda hoje existem obstáculos a enfrentar. Basta pensar no isolamento provocado por modelos relacionais desenfreados, cada vez mais marcados pela superficialidade, pelo individualismo e pela instabilidade emocional; na difusão de modelos de pensamento enfraquecidos pelo relativismo; na prevalência de ritmos e estilos de vida em que não há espaço suficiente para a escuta, a reflexão e o diálogo, na escola, na família, por vezes entre os próprios coetâneos, com a consequente solidão, e completou: 


“Trata-se de desafios exigentes, mas também nós, como São João Batista de La Salle, podemos fazer deles trampolins para explorar caminhos, desenvolver instrumentos e adotar novas linguagens, ajudando-os e estimulando-os a enfrentar com coragem cada obstáculo para darem o melhor de si na vida, segundo os desígnios de Deus.”


Por fim, o Papa falou sobre o ensino como missão e ministério, vivenciado por irmãos consagrados como leigos educadores. Ele encorajou o crescimento de vocações lassalistas e a valorização do carisma da educação como expressão do batismo e da missão evangelizadora da Igreja.

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PRAZO PARA REGULARIZAR TÍTULOS ELEITORAIS NO CEARÁ VAI ATÉ 19 DE MAIO .

 


Prazo para regularizar títulos no Ceará vai até 19 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que 133.219 títulos de eleitor estão sujeitos ao cancelamento no estado. O motivo é a ausência nas três últimas eleições, sem justificativa ou pagamento da multa. Vale lembrar que cada turno de votação é considerado um pleito separado. O prazo para regularização vai até o dia 19 de maio.


Além de impedir o exercício do direito ao voto, o cancelamento do documento pode trazer outras consequências. Por exemplo, a impossibilidade de assumir cargos públicos, renovar matrícula em instituições de ensino oficiais ou conveniadas, além de restrições em diversos serviços que exigem comprovação de regularidade eleitoral.


Como consultar e regularizar?


A orientação do TRE-CE é que eleitores consultem sua situação eleitoral no site do Tribunal. Caso haja pendências, a regularização pode ser feita por meio do autoatendimento no aplicativo e-Título, pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou de forma presencial em cartórios, centrais e postos de atendimento eleitoral em todo o Estado.



TRÊS GERENTE DE AGÊNCIAS NO INSS DO CEARÁ SÃO EXONERADOS; AÇÃO ATINGE OUTROS ESTADOS.


 Três gerentes de agências do INSS no Ceará foram exonerados como parte de uma ampla investigação nacional sobre fraudes em benefícios previdenciários, denominada “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2025. A operação revelou um esquema criminoso que desviou recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de descontos irregulares em aposentadorias e pensões, afetando milhões de beneficiários em todo o país. 


No Ceará, a operação identificou a concessão irregular de 28 benefícios previdenciários, resultando em um prejuízo superior a R$ 3,9 milhões. As investigações apontaram que servidores públicos reabriram processos anteriormente indeferidos para concedê-los indevidamente, utilizando dados falsos nos sistemas do INSS. Essas ações configuram crimes como estelionato previdenciário e inserção de informações falsas em sistemas informatizados, cujas penas podem chegar a 18 anos de prisão . 


Além do Ceará, a “Operação Sem Desconto” teve alcance nacional, com cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. A investigação resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na apreensão de bens e valores que somam cerca de R$ 1 bilhão. Estima-se que mais de 9 milhões de beneficiários tenham sido lesados por descontos indevidos desde 2016, totalizando um prejuízo de aproximadamente R$ 8 bilhões . 


Em resposta às descobertas, a Controladoria-Geral da União determinou a paralisação de todos os descontos feitos por associações nos benefícios previdenciários e a retenção dos valores que seriam repassados em maio. O governo federal também iniciou discussões sobre um plano de ressarcimento para os beneficiários afetados pelas fraudes. l


MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SERÁ OUVIDO HOJE NO SENADO FEDERAL SOBRE O ESCÂNDALO DOS DESCONTOS NO (INSS).

 


O ministro da Previdência Social será ouvido hoje no Senado sobre os descontos não autorizados em benefícios do INSS. A sessão na Comissão de Transparência da Casa está marcada para às 10 da manhã. 


Wolney Queiroz foi nomeado pelo presidente Lula para substituir o ex-ministro Carlos Lupi, que pediu demissão após a revelação do escândalo. A suspeita é de que ele também sabia dos desvios bilionários nas contas de aposentados e pensionistas desde 2023. 


No primeiro dia aberto para notificações, a maioria dos beneficiários notificados informou que não reconhece descontos feitos pelas associações. Segundo balanço divulgado pelo INSS, até às 4 da tarde de ontem, foram recebidas cerca de 480 mil consultas à plataforma Meu INSS, tanto no site quanto no aplicativo.


Desses, 473 mil informaram não reconhecer o vínculo com as entidades. Outros 6 mil, por outro lado, responderam que reconheceram os descontos.


41 entidades foram contestadas pelos aposentados e pensionistas - a partir de agora, elas têm 15 dias úteis para comprovar se o desconto foi mesmo liberado pelo beneficiário. Em caso de não comprovação, as associações vão ter mais 15 dias úteis para devolver o dinheiro. 


Ao todo, 9 milhões de segurados começaram a ser notificados pelo INSS desde a última terça-feira.  O governo ainda estuda a utilização de agências da Caixa e dos Correios para auxiliar nessa operação.


Todos os contatos para pedir o ressarcimento são feitos exclusivamente pelo aplicativo "Meu INSS".


Em caso de dúvidas, também é possível consultar a Central de Atendimento 1-3-5 e o site da Previdência.

CONTA DE LUZ GRATUITA COMEÇA A VALER A PARTIR DE 5 DE JULHO

  A nova Tarifa Social de Energia começa a valer a partir do dia 5 de julho. De acordo com o governo, essa nova medida do sistema elétrico i...